Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 370, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010 , e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução , na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202201512

Descrição sintética do serviço a ser executado: Solenidade de posse do eminente Ministro Benedito Gonçalves ao cargo de Corregedor-Geral Eleitoral, a ocorrer em Brasília, na Sede do TSE.

Período do evento: De 06/09/2022 até 06/09/2022.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 1

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Brasília DF 05/09/2022 07/09/2022 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS		 VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Brasília 2 2,50 R$ 700,00 R$ 336,00 (R$ 203,66) R$ 336,00 R$ 1.546,34
2,50 R$ 1.546,34
R$ 1.546,34

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA MEMBRO DO TSE / TRE Vitória 2.240,32 Não R$ 336,00 R$ 1.546,34

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º) , com redação dada pela Lei 9.527/97 ; Res. CNJ 73/09 ; Port. TRE/ES 171/09 ; Port s . TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017 .

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 213, de 31.8.2022, p. 7-8.