Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010 , e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução , na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202200272

Descrição sintética do serviço a ser executado: Realização de vistoria e planejamento referente ao depósito em Colatina .

Período do evento: De 28/04/2022 até 29/04/2022.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA V A L O R HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Colatina ES 28/04/2022 29/04 /2022 Não se aplica Sim Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS Q T D
DIÁRIAS 		VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL

OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES
Colatina 2 1,50 R$ 336,00 R$ 0,00 (R$ 82,73) R$ 0,00 R$ 421,27
1,50 R$ 421,27
RENATO LIRIO
Colatina 2 1,50 R$ 336,00 R$ 0,00 (R$ 82,73) R$ 0,00 R$ 421,27
1,50 R$ 421,27
R$ 842,54

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO A U X . ALIM A C. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES FC-06 Vitória R$ 910,08 Não R$ 0,00 R$ 421,27
RENATO LIRIO FC-03 Vitória R$ 910,08 Não R$ 0,00 R$ 421,27

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º) , com redação dada pela Lei 9.527/97 ; Res. CNJ 73/09 ; Port. TRE/ES 171/09 ; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017 .

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 77, de 2.5.2022, p. 2-3.