Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010 , e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução , na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202200282

Descrição sintética do serviço a ser executado: XVIII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais, que será realizado nos dias 05 e 06 de maio, no TRE-RS, em Porto Alegre.

Período do evento: De 05/05/2022 até 06/05/2022.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 3

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA V A L O R HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Porto Alegre RS 04/05/2022 07/05 /2022 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS Q T D
DIÁRIAS 		VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL

ARIANY TEIXEIRA DA MOTTA NICHETTI
Porto Alegre 3 3,50 R$ 420,00 R$ 336,00 (R$ 124,10) R$ 56,00 R$ 1.625,90
3,50 R$ 1.625,90
GUSTAVO TENORIO PINHEIRO
Porto Alegre 3 3,50 R$ 420,00 R$ 336,00 (R$ 124,10) R$ 56,00 R$ 1.625,90
3,50 R$ 1.625,90
HELOISA CARIELLO
Porto Alegre 3 3,50 R$ 700,00 R$ 336,00 (R$ 305,49) R$ 336,00 R$ 2.144,51
3,50 R$ 2.144,51
R$ 5.396,31

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO A U X . ALIM A C. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
ARIANY TEIXEIRA DA MOTTA NICHETTI FC-04 Vitória R$ 910,08 Não R$ 56,00 R$ 1.625,90
GUSTAVO TENORIO PINHEIRO CJ-01 Vitória R$ 910,08 Não R$ 56,00 R$ 1.625,90
HELOISA CARIELLO MEMBRO DO TSE / TRE Vitória R$ 2.240,32 Não R$ 336,00 R$ 2.144,51

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º) , com redação dada pela Lei 9.527/97 ; Res. CNJ 73/09 ; Port. TRE/ES 171/09 ; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017 .

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 77, de 2.5.2022, p. 3-4.