Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010 , e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07 ,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução , na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202002692

Descrição sintética do serviço a ser executado: VII Encontro Nacional do COPEJE, que será realizado no TSE.

Período do evento: De 14/12/2020 até 15/12/2020.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 2

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Brasília DF 14/12/2020 15/12 /2020 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD DIÁRIAS VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA VALOR TOTAL
RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Brasília 2 1,50 R$ 700,00 R$ 336,00 (R$ 20,45) R$ 336,00

R$ 1.029,55

1,50 R$ 1.029,55
LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD DIÁRIAS VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA VALOR TOTAL
RENAN SALES VANDERLEI
Brasília 2 1,50 R$ 700,00 R$ 336,00 (R$ 0,00) R$ 336,00

R$ 1.050,00

1,50 R$ 1.050,00

R$ 2.079,55

Beneficiários:
NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
MEMBRO DO TSE/TRE Vitória R$ 225,00 Não R$ 336,00
R$ 1.029,55
RENAN SALES VANDERLEI MEMBRO DO TSE/TRE Vitória R$ 0,00 Não R$ 336,00 R$ 1.050,00

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º) , com redação dada pela Lei 9.527/97 ; Res. CNJ 73/09 ; Port. TRE/ES 171/09 ; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017 .

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 314, de 16.12.2020, p. 12-13.