PORTARIA Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Capacitação 2019 constante da relação anexa.

Art. 2º. O Plano de Capacitação 2019 contempla os cursos destinados à formação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo em conformidade com as demandas apresentadas pelas unidades deste Tribunal.

Art. 3º. Poderá ser promovida a participação de servidores em eventos internos ou externos não contemplados no Plano de Capacitação 2019, desde que devidamente justificado, exista disponibilidade orçamentária e mediante a autorização da Diretoria-Geral.

Art. 4º. Para execução do Plano de Capacitação 2019, foi consignado na Lei Orçamentária Anual o valor de R$213.250,00 (duzentos e treze mil, duzentos e cinquenta reais).

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

ALVIMAR DIAS DO NASCIMENTO

DIRETOR-GERAL

* Anexo contendo o Plano Anual de Capacitação 2019 na íntegra disponível na INTRANET, na página da SGP/CODES/STC/Capacitação de Recursos Humanos, em http://intranet.trees.jus.br/intranet/pages/paginas.aspx?Cod_Pag=1902.