PORTARIA PRE Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11, inciso XLIV, do Regimento Interno deste Tribunal, consoante prevê o artigo 3º da Resolução TSE nº 23.585/2018 e nos termos da Resolução nº 05/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE

1 - CESSAR a designação do Excelentíssimo Senhor DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, MM. Juiz de Direito, como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em razão do término de seu biênio de atuação 2022/2023.

2 - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no biênio 2024/2025, a partir da data de publicação desta portaria.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA