Redistribui o cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo servidor José Lucas Rocha Melo de Sena, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, para o TRE-MA. Condiciona tal medida com a redistribuição, para este Tribunal, de cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Camille Belchior de Oliveira, pertencente ao TRE-SP, bem como da redistribuição de cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Sarah Virgínia Teles Garcia, do Quadro de Pessoal do Estado do Maranhão para o TRE-SP.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Henrique Lima Valente, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-ES, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE/RJ, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Luciana Zandonadi Mattedi, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/RJ. Concede à servidora Luciana Zandonadi Mattedi período de trânsito de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste ato.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao primeiro quadrimestre de 2024.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-ES, ocupado pelo servidor Giovanni Chiaramonte Pereira, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SC, recebendo em reciprocidade 01 (um) cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SC, decorrente da aposentadoria do servidor Moosele Josué Meira.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-ES, decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Luciana de Mendonça Leal, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE-TO, recebendo por reciprocidade um cargo efetivo de mesma denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-TO, ocupado pela servidora Lorenza de Fonseca e Fonseca.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

Cessa a designação do Dr. Délio José Rocha Sobrinho como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-ES, em razão do término de seu biênio de atuação 2022/2023. Designa o Dr. Daniel Barrioni de Oliveira para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-ES, no biênio 2024/2025.