Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, provido pelo servidor Lawrence Roletto da Silva, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor Eduardo Ferreira Costa.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo servidor José Lucas Rocha Melo de Sena, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, para o TRE-MA. Condiciona tal medida com a redistribuição, para este Tribunal, de cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Camille Belchior de Oliveira, pertencente ao TRE-SP, bem como da redistribuição de cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Sarah Virgínia Teles Garcia, do Quadro de Pessoal do Estado do Maranhão para o TRE-SP.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Henrique Lima Valente, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-ES, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE/RJ, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Luciana Zandonadi Mattedi, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/RJ. Concede à servidora Luciana Zandonadi Mattedi período de trânsito de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste ato.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao primeiro quadrimestre de 2024.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-ES, ocupado pelo servidor Giovanni Chiaramonte Pereira, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SC, recebendo em reciprocidade 01 (um) cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SC, decorrente da aposentadoria do servidor Moosele Josué Meira.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-ES, decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Luciana de Mendonça Leal, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE-TO, recebendo por reciprocidade um cargo efetivo de mesma denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-TO, ocupado pela servidora Lorenza de Fonseca e Fonseca.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

Cessa a designação do Dr. Délio José Rocha Sobrinho como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-ES, em razão do término de seu biênio de atuação 2022/2023. Designa o Dr. Daniel Barrioni de Oliveira para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-ES, no biênio 2024/2025.