PORTARIA PRE Nº 262, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere artigo 11, inciso XLIV, do Regimento Interno deste Tribunal , consoante a Resolução nº 23.585 /2018 , do Tribunal Superior Eleitoral, e nos termos do Ato Especial nº 544/2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

1 - Cessar a designação do Excelentíssimo Senhor DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 10/12/2021.

2 - Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO CÉSAR DE CARVALHO para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 16/12/2021.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE