PORTARIA - PRESIDÊNCIA 2021
PORTARIA - PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRE Nº 262, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cessa a designação do Exmo. Senhor Daniel Barrioni de Oliveira para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-ES. Designa o Exmo. Senhor Paulo César de Carvalho para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-ES. |
PORTARIA PRE Nº 261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cessa a designação do Exmo. Senhor Rodrigo Ferreira Miranda para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-ES. Designa o Exmo. Senhor Délio José Rocha Sobrinho para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-ES. |
PORTARIA PRE Nº 209, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2021. |
PORTARIA PRE Nº 183, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Redistribui o cargo de Técnico Judiciário do Quadro Permanente do TRE-ES, ocupado pela servidora Rivonilda dos Santos Soares, para o Quadro Permanente do TRE-RJ, recebendo por reciprocidade simultânea 01 cargo de Técnico Judiciário, ocupado pela servidora Nadia Naira Riter de Almeida, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RJ. Concede período de trânsito de 30 dias à servidora Nadia Naira Riter de Almeida. |
PORTARIA PRE Nº 138, DE 26 DE MARÇO DE 2020. | Delega competência ao servidor Marcus Antonio da Silva Caldas para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do TSE no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). |
PORTARIA PRE Nº 125, DE 23 DE JUNHO DE 2020. | Delega competência ao Diretor-Geral para representar o TRE-ES perante a Receita Federal do Brasil - RFB. |
PORTARIA PRE Nº 102, DE 25 DE MAIO DE 2021. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao primeiro quadrimestre de 2021. |
PORTARIA PRE Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2021. | Autoriza a cessão da servidora Luana Faria Fernandes para exercício de Função comissionada de Assistente VI (FC-6) junto ao Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA PRE Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao terceiro quadrimestre de 2020. |