Converte o afastamento parcial em afastamento integral à servidora Lívia Mayer Totola Britto com gozo no período de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020.

Declara o valor do benefício especial em favor do servidor Maciel Simon.

Declara o valor do benefício especial em favor do servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Thiago Campos de Carvalho, do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa, ocupado pelo servidor Itaré Victor Galvêas Garrute, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Torna indisponível para empenho e movimentação financeira valor consignado a este Tribunal.

Redistribui um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Helder Vazzoler, do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, recebendo em reciprocidade um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Hélio Martins de Andrade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo.

Recomenda a participação de todos os servidores do TRE-ES no Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário, na modalidade EAD.

Declara o valor do benefício especial em favor da servidora Letícia Figueira Werneck.

Torna indisponível para empenho e movimentação financeira valor consignado a este Tribunal.

Redistribui o cargo vago de técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade programação de sistemas, para o quadro permanente de pessoal do TRE-MG, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade programação de sistemas ocupado pelo servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha, do quadro permanente do TRE-MG.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária decorrente de vacância, em face de falecimento do Servidor Herlon Fachetti Ponton, do Quadro deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Torna indisponível para empenho e movimentação financeira valor consignado a este Tribunal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao terceiro quadrimestre de 2018.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário -Área Judiciária, provido pela servidora Fabiana Forcelini Rodrigues, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.