ATO Nº 72, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos SEI nº 0001647-84.2025.6.08.8000,

RESOLVE:

Dispensar o servidor efetivo Carlos Magno Chagas de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho - FC.6, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, em virtude da vacância do cargo por ele ocupado, com efeitos a partir de 02.04.2025.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE