ATO Nº 71, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Declarar vago, em razão de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.1987, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira, com efeitos a partir de 02.04.2025.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE