ATO Nº 68, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos SEI nº 0001494-51.2025.6.08.8000,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática da servidora LETICIA FERREIRA BARRETO para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho (SASST) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE