
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 63, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0001389-74.2025.6.08.8000,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidora substituta: ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES,
servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;
cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03;
motivo da substituição: usufruto de saldo de banco de horas pelo titular;
períodos de substituição: 14.04.25 a 15.04.25 e 22.04.25 a 25.04.25;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 26.3.2025, p. 69.