ATO Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, 

Resolve:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora efetiva RINA DA ROCHA FAVARO COUTINHO, contida no Ato 21/2021, publicado no DIO-ES em 22/01/2021, a partir da data de publicação deste ato. 

2) EFETUAR a designação automática de ALCILENE BARBOSA GOMES, empregada pública federal cedida a este TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da data de publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE