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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme os autos SEI nº 0008233-74.2024.6.08.8000, resolve

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidor substituto: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PADUA FILHO;

servidor substituído: JOSE ADRIANI BRUNELLI DESTEFFANI;

cargo em comissão: Secretário de Administração e Orçamento (SAO) - CJ.03;

motivo da substituição: férias do titular;

período da substituição: 20.01.25 a 28.01.25;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 10, Seção 2, de 15.1.2025, p. 50.