ATO Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora efetiva ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, contida no Ato 238/2024, publicado no DIO-ES em 18/06/2024, a partir da data de publicação deste ato.

2) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora efetiva MARCELA FREIRE BARBOSA PINTO, contida no Ato 239/2024, publicado no DIO-ES em 18/06/2024, a partir da data de publicação deste ato.

3) EFETUAR a designação automática de ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, servidora efetiva deste TRE-ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE