ATO Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0003594-13.2024.6.08.8000,

RESOLVE:

I - INSTITUIR Equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao CONTRATO nº 07/2025, firmado com a empresa CLÍNICA SSMA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários do programa de estágio de estudantes e para realização de exames periódicos para os servidores sem vínculo e os servidores efetivos do TRE-ES;

II - DESIGNAR os seguintes servidores para comporem a referida Equipe:

• PATRICIA NOGUEIRA FIGUEIREDO - Fiscal Titular;
• CARLOS MAGNO CHAGAS DE OLIVEIRA - Fiscal Substituto;
• DANIELE MENEZES TORRES - Fiscal Técnica;
• GABRIELA BISPO PIMENTA - Fiscal Técnica.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE