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Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0001759-87.2024.6.08.8000,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores GERSON MARQUES OLIVEIRA e MARCOS MONTEIRO para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do CONTRATO nº 11/2025, firmado com a empresa UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a execução do serviço de instalação do Sistema de Prevenção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da edificação que abriga o Cartório da 06ª Zona Eleitoral, no município de Colatina/ES.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 28, de 10.2.2025, p. 36.