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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0006981-07.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidor substituto: GABRIEL FILIPE DE DEUS SANTOS;

servidor substituído: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PADUA FILHO;

cargo em comissão: Coordenador de Material e Patrimônio (COMAP) - CJ.02;

motivo da substituição: férias do titular e impedimento dos substitutos automáticos designados;

período da substituição: 06.02.25 a 07.02.25;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 3.2.2025, p. 97.