
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0005050-95.2024.6.08.8000,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores MARCOS MONTEIRO e GERSON MARQUES OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do CONTRATO nº 41/2024, firmado com a empresa CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a reforma do conjunto de salas que compõem a Presidência e a pintura dos Gabinetes dos Membros deste TRE-ES.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 19, de 28.1.2025, p. 59.