ATO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de Itaguaçu, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Varas da Comarca Sede ou da Comarca Membro integrantes da referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a partir de 27/12/2024.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE