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Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0000384-17.2025.6.08.8000,
RESOLVE:
efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidora substituta: ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA;
servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;
cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03;
motivo da substituição: férias e ausência do substituto automático;
período da substituição: 31.01.2025;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 14, Seção 2, de 21.1.2025, p. 45.