Altera a composição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial no âmbito do TRE-ES.

Institui a Comissão de Estudos para a Viabilização da Unificação de Procedimentos Administrativos e Judiciais, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a Comissão de Apoio à Gestão do Contrato de Técnicos de Urnas para o Pleito de 2024 (CT 25/2024), para realizar a análise dos documentos relativos aos pagamentos do referido contrato, instituída pelo Ato nº 436/2024 e alterada pelo Ato nº 46/2025.

Altera o Grupo de Trabalho Regional, instituído pelo Ato nº 534/2021, com o objetivo de coordenar os procedimentos a serem adotados internamente para a execução do cronograma de trabalho de integração da Justiça Eleitoral à PDPJ-BR, estabelecido no CNJ.

Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES.

Dispensa o servidor efetivo Carlos Magno Chagas de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho - FC.6, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do TRE-ES, ocupado pelo servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira.

Designa o Dr. Kleber Alcuri Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, da servidora Rosanna Ferreira Fernandes.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Efetua a designação automática da servidora Letícia Ferreira Barreto para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho (SASST) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Torna sem efeito a designação referente à servidora legalmente requisitada Marcela Gomes da Silva, contida no Ato nº 49/2025. Efetua a designação automática de Marcela Freire Barbosa Pinto, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 515/2022 face à mudança de lotação do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. Efetua a designação automática do
servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado (SLV) - FC.6.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Torna sem efeito o Ato nº 246/2024. Efetua a designação automática da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Declara a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ocupado pelo servidor Filipe Manarte Scaramussa, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Rina da Rocha Fávaro Coutinho. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria da servidora.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, da servidora Cláudia Regina Roldi Fabris.

Regulamenta o uso de linguagem simples no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Luana Bosio Borges, contida no Ato nº 299/2024, para prestar serviços junto a 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem.

Efetua a designação automática do servidor Patrick Nascimento Siqueira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 360/2024. Efetua a designação automática do servidor André Luiz Ataíde para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06.

Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SOIC) - FC.06.

Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro (SSFC) - FC.06.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Efetua a designação automática de Marcela Gomes da Silva para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 65/2025)

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, da servidora Giovanna Machado Kuster.

Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão do Contrato de Técnicos de Urnas para o Pleito de 2024 (CT 25/2024).

Altera a gestão do contrato nº 5/2021 que trata da prestação de serviço de conservação de Urnas Eletrônicas.

Dispensa o servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior da gestão contratual titular de contratos diversos e designa o servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos para atuar como gestor titular dos mesmos contratos.

Dispensa o servidor efetivo Dirceu Roque Zanotelli Junior do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Núcleo de Gestão de Contratos de TIC - NGC, alterando sua lotação para a Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - SLV. Designa o servidor efetivo Thiago Nunes de Albuquerque Santos para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Núcleo de Gestão de Contratos de TIC - NGC.

Efetua a designação automática do servidor Jean-Marc Boudou para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.06.

Efetua a designação automática do servidor Jean-Marc Boudou para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro- FC.06.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Rina da Rocha Favaro Coutinho, contida no Ato 21/2021. Efetua a designação automática de Alcilene Barbosa Gomes, empregada pública federal cedida a este TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6).

Efetua promoção da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Efetua a promoção da servidora Roberta Assunção Siqueira.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

Dispensa o servidor André Luiz Ataíde do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM). Dispensa a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa o servidor André Luiz Ataíde para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa a servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM).

Designa os servidores Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga e Fernanda da Silva Garcia para atuarem como fiscais do contrato para prestação de serviços
de agenciamento de viagens do TRE-ES.

Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Júnior.

Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato 238/2024. Torna sem efeito a designação referente à
servidora efetiva Marcela Freire Barbosa Pinto, contida no Ato 239/2024. Efetua a designação automática da servidora Isabelle Bussolari Arantes, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6).

Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves.

Efetua a designação automática de Renata Baptista Barbosa, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Viana (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

Institui equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao contrato cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários e para realização de exames periódicos para os servidores.

Declara a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ocupado pela servidora Jenifer Louzada Marion, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a execução do serviço de instalação do Sistema de Prevenção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da edificação que abriga o Cartório da 06ª ZE - Colatina/ES.

Designa Láisa Alexandra Fernandes Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo.

Efetua a designação para substituição do servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho pelo servidor Gabriel Filipe de Deus Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio (COMAP) - CJ.02.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rodrigo Pereira Maia.

Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a reforma do conjunto de salas que compõem a Presidência e a pintura dos Gabinetes dos Membros do TRE-ES.

Reconduz o Dr. Arion Mergár para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano/ES.

Reconduz o Dr. Alcemir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª ZE - Santa Teresa (sede) e Itarana/ES.

Designa o Dr. Luiz Eduardo Fachetti de Oliveira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã/ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Efetua a promoção do servidor Mardel Freitas Braga.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.

Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Jaqueline Ferreira Silva Gualandi para prestar serviços junto a 5ª ZE - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais da contratação para a execução da obra de reforma dos 4º e 5º pavimentos do Edifício Anexo do TRE-ES, para abrigar o Centro de Capacitação e Inovação.

Efetua a designação automática de Valeria Fernandes, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho para o cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento (SAO) - CJ.03.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Bianca Silva de Freitas para prestar serviços junto a 3ª ZE - Castelo, em razão da alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha.

Dispensa Bianca Silva de Freitas, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo, em razão de alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha.