Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Jaqueline Ferreira Silva Gualandi para prestar serviços junto a 5ª ZE - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais da contratação para a execução da obra de reforma dos 4º e 5º pavimentos do Edifício Anexo do TRE-ES, para abrigar o Centro de Capacitação e Inovação.

Efetua a designação automática de Valeria Fernandes, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho para o cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento (SAO) - CJ.03.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Bianca Silva de Freitas para prestar serviços junto a 3ª ZE - Castelo, em razão da alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha.

Dispensa Bianca Silva de Freitas, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo, em razão de alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha.