ATO 2025
ATO | Ementa/Assunto |
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ATO Nº 68, DE 28 DE MARÇO DE 2025. | Efetua a designação automática da servidora Letícia Ferreira Barreto para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho (SASST) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
ATO Nº 66, DE 26 DE MARÇO DE 2025. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores. |
ATO Nº 65, DE 26 DE MARÇO DE 2025. | Torna sem efeito a designação referente à servidora legalmente requisitada Marcela Gomes da Silva, contida no Ato nº 49/2025. Efetua a designação automática de Marcela Freire Barbosa Pinto, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
ATO Nº 64, DE 24 DE MARÇO DE 2025. | Torna sem efeito o Ato nº 515/2022 face à mudança de lotação do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. Efetua a designação automática do |
ATO Nº 63, DE 24 DE MARÇO DE 2025. | Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03. |
ATO Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 2025. | Torna sem efeito o Ato nº 246/2024. Efetua a designação automática da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
ATO Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2025. | Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento. |
ATO Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 2025. | Declara a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ocupado pelo servidor Filipe Manarte Scaramussa, em virtude de posse em cargo público inacumulável. |
ATO Nº 59, DE 12 DE MARÇO DE 2025. | Concede aposentadoria voluntária à servidora Rina da Rocha Fávaro Coutinho. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria da servidora. |
ATO Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, da servidora Cláudia Regina Roldi Fabris. |
ATO Nº 57, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Regulamenta o uso de linguagem simples no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
ATO Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2025. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Luana Bosio Borges, contida no Ato nº 299/2024, para prestar serviços junto a 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem. |
ATO Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a designação automática do servidor Patrick Nascimento Siqueira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
ATO Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Torna sem efeito o Ato nº 360/2024. Efetua a designação automática do servidor André Luiz Ataíde para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06. |
ATO Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SOIC) - FC.06. |
ATO Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro (SSFC) - FC.06. |
ATO Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores. |
ATO Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a designação automática de Marcela Gomes da Silva para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 65/2025) |
ATO Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, da servidora Giovanna Machado Kuster. |
ATO Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão do Contrato de Técnicos de Urnas para o Pleito de 2024 (CT 25/2024). |
ATO Nº 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a gestão do contrato nº 5/2021 que trata da prestação de serviço de conservação de Urnas Eletrônicas. |
ATO Nº 44, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa o servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior da gestão contratual titular de contratos diversos e designa o servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos para atuar como gestor titular dos mesmos contratos. |
ATO Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa o servidor efetivo Dirceu Roque Zanotelli Junior do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Núcleo de Gestão de Contratos de TIC - NGC, alterando sua lotação para a Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - SLV. Designa o servidor efetivo Thiago Nunes de Albuquerque Santos para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Núcleo de Gestão de Contratos de TIC - NGC. |
ATO Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a designação automática do servidor Jean-Marc Boudou para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.06. |
ATO Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a designação automática do servidor Jean-Marc Boudou para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro- FC.06. |
ATO Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025. | Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Rina da Rocha Favaro Coutinho, contida no Ato 21/2021. Efetua a designação automática de Alcilene Barbosa Gomes, empregada pública federal cedida a este TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6). |
ATO Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua promoção da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca. |
ATO Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva. |
ATO Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a promoção da servidora Roberta Assunção Siqueira. |
ATO Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins. |
ATO Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa o servidor André Luiz Ataíde do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM). Dispensa a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa o servidor André Luiz Ataíde para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa a servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM). |
ATO Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designa os servidores Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga e Fernanda da Silva Garcia para atuarem como fiscais do contrato para prestação de serviços |
ATO Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi. |
ATO Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a progressão do servidor Edson Martins Júnior. |
ATO Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza. |
ATO Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato 238/2024. Torna sem efeito a designação referente à |
ATO Nº 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves. |
ATO Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a designação automática de Renata Baptista Barbosa, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Viana (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
ATO Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt. |
ATO Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Institui equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao contrato cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários e para realização de exames periódicos para os servidores. |
ATO Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025. | Declara a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ocupado pela servidora Jenifer Louzada Marion, em virtude de posse em cargo público inacumulável. |
ATO Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. | Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento. |
ATO Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a execução do serviço de instalação do Sistema de Prevenção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da edificação que abriga o Cartório da 06ª ZE - Colatina/ES. |
ATO Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designa Láisa Alexandra Fernandes Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo. |
ATO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. | Efetua a designação para substituição do servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho pelo servidor Gabriel Filipe de Deus Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio (COMAP) - CJ.02. |
ATO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rodrigo Pereira Maia. |
ATO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini. |
ATO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. | Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a reforma do conjunto de salas que compõem a Presidência e a pintura dos Gabinetes dos Membros do TRE-ES. |
ATO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. | Reconduz o Dr. Arion Mergár para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano/ES. |
ATO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. | Reconduz o Dr. Alcemir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª ZE - Santa Teresa (sede) e Itarana/ES. |
ATO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. | Designa o Dr. Luiz Eduardo Fachetti de Oliveira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã/ES. |
ATO Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores. |
ATO Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. | Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03. |
ATO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. | Efetua a promoção do servidor Mardel Freitas Braga. |
ATO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. | Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto. |
ATO Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. | Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon. |
ATO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Jaqueline Ferreira Silva Gualandi para prestar serviços junto a 5ª ZE - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem. |
ATO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. | Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais da contratação para a execução da obra de reforma dos 4º e 5º pavimentos do Edifício Anexo do TRE-ES, para abrigar o Centro de Capacitação e Inovação. |
ATO Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | Efetua a designação automática de Valeria Fernandes, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
ATO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho para o cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento (SAO) - CJ.03. |
ATO Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Bianca Silva de Freitas para prestar serviços junto a 3ª ZE - Castelo, em razão da alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha. |
ATO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | Dispensa Bianca Silva de Freitas, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo, em razão de alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha. |