ATO 2025

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a promoção da servidora Roberta Assunção Siqueira.

ATO Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispensa o servidor André Luiz Ataíde do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM). Dispensa a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa o servidor André Luiz Ataíde para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa a servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM).

ATO Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa os servidores Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga e Fernanda da Silva Garcia para atuarem como fiscais do contrato para prestação de serviços
de agenciamento de viagens do TRE-ES.

ATO Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi.

ATO Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Júnior.

ATO Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza.

ATO Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato 238/2024. Torna sem efeito a designação referente à
servidora efetiva Marcela Freire Barbosa Pinto, contida no Ato 239/2024. Efetua a designação automática da servidora Isabelle Bussolari Arantes, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6).

ATO Nº 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a designação automática de Renata Baptista Barbosa, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Viana (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

ATO Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Institui equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao contrato cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários e para realização de exames periódicos para os servidores.

ATO Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025.

Declara a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ocupado pela servidora Jenifer Louzada Marion, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

ATO Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a execução do serviço de instalação do Sistema de Prevenção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da edificação que abriga o Cartório da 06ª ZE - Colatina/ES.

ATO Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa Láisa Alexandra Fernandes Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo.

ATO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Efetua a designação para substituição do servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho pelo servidor Gabriel Filipe de Deus Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio (COMAP) - CJ.02.

ATO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rodrigo Pereira Maia.

ATO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.

ATO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a reforma do conjunto de salas que compõem a Presidência e a pintura dos Gabinetes dos Membros do TRE-ES.

ATO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Reconduz o Dr. Arion Mergár para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano/ES.

ATO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Reconduz o Dr. Alcemir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª ZE - Santa Teresa (sede) e Itarana/ES.

ATO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Designa o Dr. Luiz Eduardo Fachetti de Oliveira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã/ES.

ATO Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

ATO Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

ATO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Efetua a promoção do servidor Mardel Freitas Braga.

ATO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.

ATO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Jaqueline Ferreira Silva Gualandi para prestar serviços junto a 5ª ZE - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem.

ATO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais da contratação para a execução da obra de reforma dos 4º e 5º pavimentos do Edifício Anexo do TRE-ES, para abrigar o Centro de Capacitação e Inovação.

ATO Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Efetua a designação automática de Valeria Fernandes, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho para o cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento (SAO) - CJ.03.

ATO Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Bianca Silva de Freitas para prestar serviços junto a 3ª ZE - Castelo, em razão da alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha.

ATO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispensa Bianca Silva de Freitas, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo, em razão de alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha.