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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 95, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 001028-91.2024.6.08.8000,

RESOLVE:

1) DISPENSAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 deste Tribunal, a partir da publicação deste ato;

2) DESIGNAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI- FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03 deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 8.3.2024, p. 71.