Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 168/2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0005158-61.2023.6.08.8000,
RESOLVE
DESIGNAR os servidores LIVIA MAYER TOTOLA BRITTO e ALINE VIANEZ MARTINELLI para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, da Carta-Contrato nº 06, firmado com a empresa KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, cujo objeto é o fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede e das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 29, de 9.2.2024, p. 5.