ATO Nº 50, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os autos SEI nº 0006731-37.2023.6.08.8000 e nº 0000668-59.2024.6.08.8000, resolve:

DISPENSAR o servidor ANTONIO HENRIQUE ANTUNES do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - SSE (FC-6), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, em virtude de aposentadoria, concedida a partir de 29.01.2024.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE