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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0008128-97.2024.6.08.8000,

Resolve:

DISPENSAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 06.01.2025; DISPENSAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 06.01.2025; DESIGNAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 06.01.2025; DESIGNAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 06.01.2025.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 3, Seção 2, de 6.1.2025, p. 54.