ATO Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve efetuar a designação automática do servidor:

CLAUDIO HUMBERTO VIANA GOMES, Assessor II - CJ-2, para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE