Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0008060-50.2024.6.08.8000, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidora substituta: JOELMA SAVERGNINI;
servidor substituído: DANILO MAGNO MARCHIORI;
cargo em comissão: Secretário de Tecnologia da Informação (STI) - CJ.03;
motivo da substituição: gozo de banco de horas pelo titular e ausência dos substitutos automáticos no período;
período da substituição: a partir da data da publicação até 13.12.24;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 240, Seção 2, de 13.12.2024, p. 56.