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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0008060-50.2024.6.08.8000, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidora substituta: JOELMA SAVERGNINI;

servidor substituído: DANILO MAGNO MARCHIORI;

cargo em comissão: Secretário de Tecnologia da Informação (STI) - CJ.03;

motivo da substituição: gozo de banco de horas pelo titular e ausência dos substitutos automáticos no período;

período da substituição: a partir da data da publicação até 13.12.24;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 240, Seção 2, de 13.12.2024, p. 56.