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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 427, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme autos 0002832-94.2024.6.08.8000,

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: BRUNO BASTOS STOLL

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: FABIANO BAPTISTA CASTIGLIONI

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Sistemas Administrativos (SSA) - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 02.12.24 a 08.12.24

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 2.12.2024, p. 2.