Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 427, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme autos 0002832-94.2024.6.08.8000,
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: BRUNO BASTOS STOLL
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: FABIANO BAPTISTA CASTIGLIONI
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Sistemas Administrativos (SSA) - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 02.12.24 a 08.12.24
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 2.12.2024, p. 2.