Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 417, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0002827-77.2021.6.08.8000,
RESOLVE
ALTERAR a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde deste TRE/ES, instituído pelo Ato nº 29, publicado no DJE-ES em 03.02.2016, alterado pelo Ato nº 238, publicado no DJE-ES em 28.05.2020, pelo Ato nº 180/2023, publicado no DJE-ES em 19.05.2023 e pelo Ato nº 224/2023, publicado no DJE-ES em 29.06.2023, da seguinte forma:
I - DISPENSANDO a Excelentíssima Dra. TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza da 52ª Zona Eleitoral - Vitória, representante da magistratura de 1º grau do referido Comitê, em razão da cessação de suas funções eleitorais, a partir de 29/09/2023.
II - DESIGNANDO a Excelentíssima Dra. PAULA AMBROSIN DE ARAÚJO MAZZEI, Juíza da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz, como representante da magistratura de 1º grau do referido Comitê, a partir da data de publicação deste ato.
III - MANTENDO os demais membros na composição do referido Comitê:
- Excelentíssima Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES, Membra Efetiva deste TRE-ES - Classe dos Juízes de Direito, como representante da magistratura de 2º grau e Coordenadora do referido Comitê Gestor;
- Senhor ALVIMAR DIAS NASCIMENTO (Diretor Geral do TRE/ES);
- Senhor CARLOS MAGNO CHAGAS DE OLIVEIRA (Gestor da Área de Saúde);
- Senhor ADRIANO MOREIRA DE SOUZA (Gestor da Área de Gestão de Pessoas), atuando como coordenador substituto do referido Comitê Gestor.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 310, de 27.11.2024, p. 28-29.