ATO Nº 408, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0007638-75.2024.6.08.8000,

Resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidora substituta: ROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA;

servidor substituído: HUDSON CAVALCANTE LEÃO BORGES;

cargo em comissão: Coordenador de Pessoal (COPE) - CJ.02;

motivo da substituição: férias regulamentares - exercício 2024 (período);

período da substituição: 28.11.24 a 29.11.24;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE