ATO Nº 406, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0007527-91.2024.6.08.8000,

Resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte,

servidor substituto: HUDSON CAVALCANTE LEÃO BORGES;

servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;

cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03;

motivo da substituição: gozo de banco de horas e ausência de substituto automático no período;

período da substituição: 09.12.24 a 11.12.24;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE