Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 405, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0007530-46.2024.6.08.8000,
Resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte,
servidora substituta: ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA;
servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;
cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03;
motivo da substituição: férias e ausência do substituto automático;
período da substituição: 02.12.24 a 04.12.24;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE nº 146/10.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 220, Seção 2, de 13.11.2024, p. 61.