ATO Nº 404, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos do Processo SEI nº 0002308-97.2024.6.08.8000 e nos termos do art. 20, § 8º, da Resolução TSE nº 23.701/2022, do art. 36, inciso III, b, da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

I - CESSAR, a partir da publicação deste Ato, a remoção por motivo de saúde de dependente do servidor do Quadro Efetivo deste Tribunal LEONARDO GUERRA NETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 35ª Zona Eleitoral - Iconha/ES, para a 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora /MG, estabelecida no Ato 510/2020;

II - REMOVER, por motivo de saúde própria, a partir da publicação deste Ato e pelo prazo de 1 (um) ano, o servidor do Quadro Efetivo deste Tribunal LEONARDO GUERRA NETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a 349 ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora/MG.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE