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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 399, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme autos 0007300-04.2024.6.08.8000,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDORA SUBSTITUTA: PRISCILA SCHULTHAIS LEMOS

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JOSE RENATO DE AZEVEDO

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Auditoria de Gestão (SAG) - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da data de publicação deste ato até 14.11.2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIOES, Diversos, de 7.11.2024, p. 1-2.