ATO Nº 398, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conforme o contido nos autos SEI nº 0005741-12.2024.6.08.8000,

RESOLVE:

I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho voltado ao estudo das execuções fiscais, no âmbito deste TRE-ES, e edição do respectivo Ato da Presidência;

II - DESIGNAR os elencados abaixo para compor o referido Grupo de Trabalho:

a) MM. Juízes:

• Dr. DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA - Presidente;
• Dra. TRÍCIA NAVARRO XAVIER;
• Dr. LEANDRO FERNANDEZ;

b) Servidores

• Sr. CHRISTOPHER GIESEN;
• Sr. FABRICIO PIMENTEL RIVA;
• Sra. MARIANA REIS MORAES RODRIGUES;
• Sr. LEONARDO APARECIDA ROSA DOS SANTOS.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE