Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 376, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0006577-82.2024.6.08.8000, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora efetiva Fabianne de Souza Oliveira do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.6, com lotação na Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, a partir da publicação deste ato;
Dispensar, a pedido, a servidora efetiva Milena Nirelli Santos Ribeiro do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03/ Jurista II, deste Tribunal, a partir da publicação deste ato;
Designar servidora efetiva Fabianne de Souza Oliveira para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03/ Jurista II, deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 198, Seção 2, de 11.10.2024, p. 62.