ATO Nº 368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora requisitada ISABELA SOARES LIMA, contida no Ato 522/2021, publicado no DIO-ES em 17/11/2021, em razão de retorno ao órgão de origem, a partir de 09/06/2024.

2) EFETUAR a designação automática de VÂNIA FONTOURA VASCONCELLOS E SOUZA, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta (sede) e Piúma (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE