ATO Nº 364, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo 54.046/2016, Processo SEI nº 0004281-29.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, e alterações posteriores; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho, Técnico Judiciário, da Classe B, Padrão 9, para a Classe B, Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 20/07/2024.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE