Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 590/2018, Processo SEI nº 0007776-81.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, e alterações posteriores; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,
RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Fernando Moura Machado, Analista Judiciário, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2023.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 26, de 6.2.2024, p. 27.