ATO Nº 340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005424-82.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

I - Instaurar o Projeto PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE no âmbito do TRE-ES;

II - Designar o servidor RODRIGO CALUMBY HERMONT como GESTOR do referido Projeto;

III - Manter o servidor efetivo Rodrigo Calumby Hermont no exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Diretoria Geral deste Tribunal, enquanto durar o referido Projeto, condicionado à avaliação anual positiva da performance desta Corte na respectiva premiação final.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE