ATO Nº 335, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme o contido nos autos SEI nº 0005495-16.2024.6.08.8000,

RESOLVE

EFETUAR a designação automática da servidora FERNANDA RASSELI PRETTI para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Licitação - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE