ATO Nº 334, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0003577-74.2024.6.08.8000,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira e a servidora Carina Charpinel Ventorini para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de serviços de 01 (um) médico psiquiatra para avaliação domiciliar e emissão de parecer.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE