Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 330, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 10% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, À SERVIDORA MARIA TEREZA MARIO CHAUL, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 184, de 4.9.2024, p. 43-44.