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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 327, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005143-58.2024.6.08.8000, resolve:

Dispensar a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM)/ SJ, a partir da publicação deste ato; Dispensar o servidor André Luiz Ataíde do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 (Gabinete da Secretaria Judiciária), com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM)/ SJ, a partir da publicação deste ato; Designar a servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 (Gabinete da Secretaria Judiciária), com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM)/ SJ, a partir da publicação deste ato; Designar o servidor André Luiz Ataíde para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM)/ SJ, a partir da publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 164, Seção 2, de 26.8.2024, p. 57.