ATO Nº 318, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora requisitada VALERIA FERNANDES, contida no Ato 515/2023, publicado no DIO-ES em 01/11/2023, a partir da data de publicação deste ato.

2) EFETUAR a designação automática de KAMILLA CLAUDINO SALES, servidora efetiva deste TRE-ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE