ATO Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0006731-37.2023.6.08.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor ANTONIO HENRIQUE ANTUNES, matrícula 3097-25A, ocorrida em 29.01.2024, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE