ATO Nº 289, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor dos autos nº 0006027-24.2023.6.08.8000 e nº 0002109-12.2023.6.08.8000;

CONSIDERANDO as diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020, com redação dada pelas Resoluções nº 413/2021, nº 450/2022 e nº 518/2023,

RESOLVE:

I - ALTERAR o objeto da CPEAMASD - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação deste TRE-ES, instituída pelo Ato 219/2024, publicado no DJE em 06.06.24, para CPEADV - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência;

II - DISPENSAR a colaboradora terceirizada Viviane da Penha Pereira;

III - DESIGNAR a colaboradora terceirizada Sirlene Ferretti;

IV - MANTER os demais integrantes, passando a CPEADV - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência - a contar com a seguinte composição:

1. como Presidente:

• Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, Juíza Membra deste TRE-ES;

2. como membros obrigatórios:

• servidor Renato Meneguelli Pechinho, lotado na NIGOV, indicado pelo SINPOJUFES;
• servidor Alan Max Ferreira Fiorotte, lotado no Gabinete de Membros 5, indicado pelo SINPOJUFES;
• servidor Rone Santos Ninck, lotado na UAI, indicado pela ASSEJEES;
• colaboradora terceirizada Sirlene Ferretti, eleita pelos colaboradores terceirizados do TRE-ES;
• servidora Karla Azevedo Tognere, indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-ES;
• servidora Marcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira, indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-ES;

3. como membros facultativos:

• Dra. Gisele Souza de Oliveira, suplente da classe dos Juízes Estaduais deste TRE-ES;
• Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, Juíza Eleitoral da 55ª ZE - Vila Velha/ES;
• Dra. Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, Juíza Eleitoral da 20ª ZE - Aracruz/ES;
• servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi, Chefe de Cartório da 57ª ZE - Vila Velha/ES;
• servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro, Chefe de Cartório da 06ª ZE - Colatina/ES;
• servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros, lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;
• servidora Aline Cândida Mendonça, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral;
• servidora Heloísa Bittencourt Weber, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação;
• servidora Alzira Rodrigues de Mendonça, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE